Indicação nº 3245 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
3245
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
6026
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adotar medidas para garantir a transparência ativa em todos os concursos, editais, chamamentos públicos, premiações e demais seleções culturais, incluindo a divulgação dos nomes dos pareceristas, dos critérios de avaliação e dos valores despendidos com a contratação desses profissionais.
Indexação
Observação