Indicação nº 3170 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
3170
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
5907
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Criar um programa de incentivo fiscal, com redução nas alíquotas do IPTU, destinado a imóveis que adotem práticas sustentáveis.
Indexação
Observação