Projeto de Lei nº 208 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
208
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
5702
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
17/08/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no Município de Indaiatuba, a campanha de divulgação e incentivo ao uso do “Sinal de Pedido Silencioso de Socorro”, como estratégia de combate à violência doméstica e outras situações de risco.
Indexação
Observação