Indicação nº 2810 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

2810

Data de Apresentação

30/10/2025

Número do Protocolo

5357

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Garantir prioridade de vaga em escolas municipais próximas à residência para crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis tenham deficiência física ou idade igual ou superior a 60 anos.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 5357/2025, Data Protocolo: 30/10/2025 - Horário: 16:12:21