Indicação nº 2576 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
2576
Data de Apresentação
10/10/2025
Número do Protocolo
4953
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Viabilizar divulgação dos dados do PNASS, em especial das informações relativas à Regulação Municipal de Saúde e ao Núcleo Interno de Regulação (NIR), com vistas a assegurar transparência e controle social sobre os fluxos de atendimento e transferência de pacientes.
Indexação
Observação