Indicação nº 2378 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
2378
Data de Apresentação
19/09/2025
Número do Protocolo
4586
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ampliar o programa de acolhimento jurídico especializado para mães de crianças e adolescentes com transtornos, visando garantir orientação, apoio e acesso efetivo a direitos sociais, educacionais e de saúde.
Indexação
Observação