Indicação nº 2306 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
2306
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
4465
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adotar medidas para garantir maior flexibilidade e adequação na readaptação de servidores diagnosticados com fibromialgia, permitindo redução de carga horária ou trabalho remoto quando necessário, e estabeleça acompanhamento periódico para avaliação de cada caso.
Indexação
Observação