Indicação nº 1856 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1856
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
3684
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Promover ações para dar mais visibilidade para a lei federal 14.624, que formalizou o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como identificação de pessoas com deficiências ocultas.
Indexação
Observação