Indicação nº 1807 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
1807
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
3616
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Criar um programa de reintegração ao mercado de trabalho para pessoas em processo de reabilitação e recuperação de dependência e uso de substancias psicoativas.
Indexação
Observação