Indicação nº 591 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
591
Data de Apresentação
26/03/2025
Número do Protocolo
1373
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Tomar providências para que os Departamentos Pessoais (DP/RH) dos órgãos da Administração Direta e Indireta abram um canal de comunicação com os funcionários com deficiência (PCDs) comprovadas, para que as estações e/ou ambiente de trabalho dos mesmos sejam adaptados conforme as características de suas condições.
Indexação
Observação