Moção nº 44 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
44
Data de Apresentação
14/03/2025
Número do Protocolo
1113
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Congratula o Fiscal Diógenes Donizete Dell Orti pelo trabalho realizado em prol da defesa dos direitos dos consumidores e em homenagem ao Dia Mundial do Direito do Consumidor, comemorado todo dia 15 de março.
Indexação
Observação