Indicação nº 266 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
266
Data de Apresentação
26/02/2025
Número do Protocolo
814
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Promover o cumprimento da Lei Estadual nº 17.949/24, que assegura a oferta de leito ou ala separada para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, nas redes pública e privada de saúde.
Indexação
Observação