Projeto de Lei nº 75 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2004
Número
75
Data de Apresentação
13/05/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, LOCALIZADO NO JARDIM OLIVEIRA CAMARGO."
Indexação
Desafetação de Área
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Lei nº 4.524 de 14 de junho de 2004.