Moção nº 94 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
94
Data de Apresentação
07/05/2024
Número do Protocolo
2288
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Manifesta apoio à tramitação do Projeto de Lei Estadual n° 1573/2023 perante a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e ao Projeto de Lei Federal n° 598/2023 na Câmara dos Deputados para estender à fibromialgia os direitos e garantias estabelecidos no Estatuto das Pessoas com Deficiência.
Indexação
Observação