Indicação nº 984 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
984
Data de Apresentação
05/04/2024
Número do Protocolo
1776
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Efetuar divulgação na forma correta de descarte de pilhas e baterias usadas e os locais de pontos de coletas.
Indexação
Observação