Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2023

Número

8

Data de Apresentação

09/10/2023

Número do Protocolo

4556

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    23/11/2023

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 78, de 16 de setembro de 2021, que altera dispositivos da Lei nº 4.608, de 11 de novembro de 2004, que dispõe sobre a Instituição do Código de Edificações do Município de Indaiatuba e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Aprovado em Regime de Urgência Especial na 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 09/10/2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 11/10/2023. Lei Complementar nº 99 publicada na Imprensa Oficial do Município em 17/10/2023, página 12. Arquivado.
    Protocolo: 4556/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 15:19:50