Projeto de Lei nº 178 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
178
Data de Apresentação
03/10/2023
Número do Protocolo
4440
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
31/05/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta o Artigo 1º-D à Lei Ordinária nº 8.061, de 20/09/2023, que “Altera a Lei Ordinária nº 6.912, de 25/04/2018, que Insere no Calendário do Município a Semana de atenção ao Idoso”.
Indexação
Observação
Retirado, a pedido da autora, em 04/10/2023. Arquivado.