Projeto de Lei nº 176 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
176
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
4382
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/05/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a "Semana Nacional de Defesa e Promoção da Vida" toda primeira semana de outubro no Município de Indaiatuba.
Indexação
Observação
Retirado a pedido do autor, em 03/10/2023. Arquivado.