Projeto de Lei nº 175 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
175
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
4381
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/05/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o "Dia do Nascituro", a ser comemorado anualmente no dia 08 do mês de outubro, no Município de Indaiatuba.
Indexação
Observação
Encaminhado às Comissões Permanentes na 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 02 de outubro de 2023. Emenda Aditiva nº 4 retirada pelo autor em 09/10/2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 11/10/2023. Lei nº 8077 publicada na Imprensa Oficial do Município em 17/10/2023, página 18. Arquivado.