Projeto de Lei nº 160 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
160
Data de Apresentação
30/08/2023
Número do Protocolo
3785
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
27/04/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Ordinária nº 6912, de 25/04/2018, que “Insere no Calendário do Município a Semana de atenção ao Idoso”.
Indexação
Observação
Encaminhado às Comissões Permanentes na 23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 04 de setembro de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 13/09/2023. Lei nº 8061 publicada na Imprensa Oficial do Município em 27/09/2023, página 49. Arquivado