Proposta de Emenda à LOMI nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à LOMI
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
25/08/2023
Número do Protocolo
3723
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
22/04/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acresce parágrafos ao Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba.
Indexação
Observação
Não recebimento. Não apresentou recurso 09/10/2023. Arquivado.