Indicação nº 2027 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
2027
Data de Apresentação
25/08/2023
Número do Protocolo
3714
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Providenciar a vacinação domiciliar às pessoas com deficiência que estão de acordo com o cumprimento ao artigo 18, inciso 2º, da Lei nº 13.146, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Indexação
Observação