Proposta de Emenda à LOMI nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à LOMI
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
22/08/2023
Número do Protocolo
3603
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
19/04/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Insere o § 5º do art. 76 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba.
Indexação
Observação
Retirada, a pedido do autor, em 25/08/2023. Arquivada.