Projeto de Lei nº 129 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
129
Data de Apresentação
27/07/2023
Número do Protocolo
3166
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
28/03/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a “Semana Municipal de Atenção a Primeira Infância no Município de Indaiatuba” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Encaminhado às Comissões Permanentes na 20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 14 de agosto de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 22/08/2023. Lei nº 8035 publicada na Imprensa Oficial do Município em 29/08/2023, página 14. Arquivado.