Indicação nº 1172 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
1172
Data de Apresentação
25/05/2023
Número do Protocolo
2271
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Implantar um PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA para atendimento a pessoas com deficiência, em parceria firmada entre a municipalidade e a iniciativa privada, regulamentando no âmbito municipal com base na Lei Federal n') 13.830 de 13 de maio de 2019.
Indexação
Observação