Projeto de Lei nº 102 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
102
Data de Apresentação
22/05/2023
Número do Protocolo
2196
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
18/02/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Insere no Calendário Oficial do Município a "Semana Municipal de Segurança nas Escolas".
Indexação
Observação
Encaminhado às Comissões Permanentes na 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 12 de junho de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 21/06/2023. Lei nº 8013 publicada na Imprensa Oficial do Município em 28/05/2023, página 21. Arquivado.