Projeto de Lei nº 200 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
200
Data de Apresentação
08/11/2022
Número do Protocolo
4325
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
07/08/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a conservação, proteção e preservação da avifauna silvestre nativa, residente ou em rota migratória, em especial da ave passeriforme Sporophila bouvreuil, popularmente conhecida como Caboclinho, mediante a regeneração, utilização e proteção da vegetação nativa no Município de Indaiatuba.
Indexação
Observação
Encaminhado às Comissões Permanentes na 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 21 de novembro de 2022. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 07/12/2022. Lei nº 7910 publicada na Imprensa Oficial do Município em 14/12/2022, página 13. Arquivado.