Projeto de Lei nº 175 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
175
Data de Apresentação
05/10/2022
Número do Protocolo
3750
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
03/06/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Município a Campanha de Conscientização sobre a Tuberculose, a ser realizada anualmente no mês de março.
Indexação
Observação
Encaminhado às Comissões Permanentes na 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 17 de outubro de 2022. Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal, em 26/10/2022. Lei nº 7887 publicada na Imprensa Oficial do Município em 04/11/2022, página 20. Arquivado.