Projeto de Lei nº 161 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
161
Data de Apresentação
09/09/2022
Número do Protocolo
3257
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
24/10/2022
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 4.135, de 15 de abril de 2002, que institui o Conselho Municipal da Juventude.
Indexação
Observação
Encaminhado às Comissões Permanentes na 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 12 de setembro de 2022. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 28/09/2022. Lei nº 7871 publicada na Imprensa Oficial do Município em 30/09/2022, página 44. Arquivado.