Projeto de Lei nº 159 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
159
Data de Apresentação
08/09/2022
Número do Protocolo
3196
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
07/05/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determina a afixação de cartaz informando sobre o direito a acompanhante para parturientes nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede própria ou conveniada do Município de Indaiatuba.
Indexação
Observação
Encaminhado às Comissões Permanentes na 28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 10 de outubro de 2022. Rejeitado nas comissões permanentes, em 11/10/2022. Arquivado.