Projeto de Lei nº 154 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
154
Data de Apresentação
01/09/2022
Número do Protocolo
3078
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/04/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, por bebês e crianças, no âmbito do município de Indaiatuba.
Indexação
Observação
Encaminhado às Comissões Permanentes na 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 12 de setembro de 2022. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 22/09/2022. Lei nº 7868 publicada na Imprensa Oficial do Município em 27/09/2022, página 9. Arquivado.