Indicação nº 1542 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
1542
Data de Apresentação
18/08/2022
Número do Protocolo
2852
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realizar estudo para criação de canal de atendimento de denúncias disponibilizado 24 horas por dia, similar ao “Disque Silêncio 156”, que realize a fiscalização e aplicação das sanções legais nos casos de poluição sonora.
Indexação
Observação