Projeto de Lei nº 141 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
141
Data de Apresentação
09/08/2022
Número do Protocolo
2661
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
07/04/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a consolidação, nas proposições que envolvem as leis orçamentárias e seus relatórios de execução, dos valores destinados às ações e aos programas relativos à Primeira Infância.
Indexação
Observação
Encaminhado às Comissões Permanentes na 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 05/09/2022. Rejeitado pelas Comissões Permanentes, em 09/09/2022. Arquivado.