Projeto de Lei nº 108 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
108
Data de Apresentação
13/06/2022
Número do Protocolo
1878
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
12/03/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alimentação gratuita fornecida na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Indexação
Observação
Encaminhado às Comissões Permanentes na 32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 16 de novembro de 2022. Rejeitado nas comissões permanentes, em 31/01/2023. Arquivado.