Projeto de Lei nº 100 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
100
Data de Apresentação
27/05/2022
Número do Protocolo
1620
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
23/02/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito do município de Indaiatuba o mês "Maio Furta-Cor", dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna.
Indexação
Observação
Encaminhado às Comissões Permanentes na 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 13/06/2022. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 23/06/2022. Lei nº 7824 publicada na Imprensa Oficial do Município em 01/07/2022, página 23. Arquivado.