Substitutivo nº 94 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2003
Número
94
Data de Apresentação
29/08/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE PEQUENOS TRECHOS DE RUAS DA VILA BRIZOLA E AUTORIZA A VENDA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL."
Indexação
Desafetação
Observação
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Lei nº 4.369 de 30 de setembro de 2003