Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
13
Data de Apresentação
16/08/2021
Número do Protocolo
2052
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
14/04/2022
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a doação de utensílios e equipamentos em desuso, de veículo oficial, automotor, à Prefeitura Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Aprovado em Regime de Urgência Especial na 21ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária, em 02/08/2021. Decreto Legislativo nº 339 publicado na Imprensa Oficial do Município em 18/08/2021, página 9. Arquivado.