Indicação nº 801 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
801
Data de Apresentação
13/05/2021
Número do Protocolo
1142
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realizar um estudo para criação de canal de atendimento de denúncias disponibilizado 24 horas por dia, similar ao “Disque-Silêncio 156”, que realize a fiscalização e aplicação das sanções legais nos casos de poluição sonora.
Indexação
Observação