Moção nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
26/01/2021
Número do Protocolo
108
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Protesto contra as medidas no âmbito do governo estadual, solicitando a revisão da decisão de majoração do ICMS para a comercialização de automóveis seminovos e para que o PL 250/2020 seja rejeitado em inteiro teor, pois tais iniciativas se revelam injustas ao interesse de toda população.
Indexação
Observação