Projeto de Lei nº 106 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
106
Data de Apresentação
19/06/2020
Número do Protocolo
1358
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
03/09/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no calendário do Município, a Semana "A Voz do ECA - Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes do Município de Indaiatuba”.
Indexação
Observação
Encaminhado às Comissões Permanentes na 19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 3 de agosto de 2020.Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 20/08/2020. Lei nº 7388 publicada na Imprensa Oficial do Município em 21/08/2020, página 11. Arquivado em 21/08/2020.