Moção nº 58 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2020
Número
58
Data de Apresentação
04/06/2020
Número do Protocolo
1201
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Repúdio ao Congresso Nacional e ao Presidente da República, pelo repasse de mais de R$ 2 bilhões destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado Fundo Eleitoral, na última segunda-feira (01/06/2020), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para serem distribuídos entre os partidos políticos.
Indexação
Observação
Encaminhada via Ofício nº 168/20/DEXP e nº 169/20/DEXP. Arquivado em 17/06/2020.