Indicação nº 531 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
531
Data de Apresentação
23/04/2020
Número do Protocolo
793
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Liberar o funcionamento das óticas, por ser um serviço essencial a muitos usuários.
Indexação
Observação
Encaminhada ao Executivo via Ofício nº 121/2020/DEXP em 28/04/2020. Arquivada em 29/04/2020.