Indicação nº 418 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2020

Número

418

Data de Apresentação

31/03/2020

Número do Protocolo

657

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Tomar as providências para garantir que os sepultadores (coveiros) tenham os devidos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e estejam treinados para usá-los nos sepultamentos de pessoas com ou suspeitas de COVID-19.

    Indexação

    Observação

    Encaminhada ao Executivo via Ofício nº 100/2020/DEXP em 07/04/2020. Arquivada em 07/04/2020.
    Protocolo: 657/2020, Data Protocolo: 31/03/2020 - Horário: 15:07:17