Indicação nº 390 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
390
Data de Apresentação
19/03/2020
Número do Protocolo
613
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Intensificar a fiscalização dos estabelecimentos comerciais para verificar se os preços estão de acordo com os valores praticados nos meses anteriores à notificação da pandemia.
Indexação
Observação
Encaminhada ao Executivo via Ofício nº 100/2020/DEXP em 07/04/2020. Arquivada em 07/04/2020.