Projeto de Lei nº 167 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
167
Data de Apresentação
03/09/2019
Número do Protocolo
1880
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
05/10/2021
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet, no âmbito do Município de Indaiatuba
Indexação
Observação
Lido na 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, em 17/02/2020, e encaminhado às Comissões Permanentes. Proposição arquivada nos termos do art. 129, caput, do Regimento Interno.
Desarquivado em 08/03/2021. Encaminhado às Comissões Permanentes na 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 28/06/2021. Retirado, a pedido do autor, em 05/10/2021. Arquivado.
Desarquivado em 08/03/2021. Encaminhado às Comissões Permanentes na 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 28/06/2021. Retirado, a pedido do autor, em 05/10/2021. Arquivado.