Projeto de Lei nº 158 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
158
Data de Apresentação
03/09/2019
Número do Protocolo
1871
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
01/05/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Determina a afixação de cartaz informando os números de telefone e endereços de conselhos tutelares nos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados do município de Indaiatuba
Indexação
Observação
Lido na 26ª Sessão Ordinária - 30/09/2019 e encaminhado às Comissões Permanentes. Autógrafo enviado ao Poder Executivo em 11/11/2019. Lei nº 7252 publicada na Imprensa Oficial do Município em 22/11/2019, página 15. Arquivado.