Projeto de Lei nº 92 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
92
Data de Apresentação
31/05/2019
Número do Protocolo
1123
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
27/02/2020
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no município de Indaiatuba, no mês de março, a Campanha de Conscientização e Enfrentamento da violação dos Direitos da Mulher e dá outras providências
Indexação
Observação
Lido na 17ª Sessão Ordinária - 17/06/2019 e encaminhado às Comissões Permanentes. Autógrafo enviado ao Poder Executivo em 19/08/2019. Lei nº 7170 publicada na Imprensa Oficial do Município em 22/08/2019, página 5. Arquivado.