Projeto de Lei nº 149 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
149
Data de Apresentação
05/06/2018
Número do Protocolo
1259
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
04/03/2019
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos berçários e creches públicas e privadas da cidade de Indaiatuba, de adotar o armazenamento e oferecimento de leite materno ordenhado e dá outras providências
Indexação
Observação
Lido na 22ª Sessão Ordinária - 27/082018 e encaminhado às Comissões Permanentes. Rejeitado pelas Comissões (Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social), cópias dos pareceres entregues ao Autor em 02/10/2018. Arquivado.