Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2018
Número
4
Data de Apresentação
02/04/2018
Número do Protocolo
632
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
30/10/2018
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para o Prefeito Municipal de Indaiatuba licenciar-se do cargo, sem remuneração.
Indexação
licença prefeito 2018
Observação
Aprovado em turno único, conforme o Art. 245 do Regimento Interno. Decreto Legislativo nº 278/18, republicado por incorreções na Imprensa Oficial do Município em 05/04/2018, página 11.