Projeto de Lei nº 118 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
118
Data de Apresentação
09/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/03/2018
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CO-AUTOR: HÉLIO ALVES RIBEIRO.
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Símbolo mundial do Autismo placas de atendimento preferencial
Observação
Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA - LIDO NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12/06/2017. APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19/06/2017. APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO NA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - 26/06/2017.
LEI Nº 6739/17 - IOM: 07/07/2017.
ARQUIVADO.
LEI Nº 6739/17 - IOM: 07/07/2017.
ARQUIVADO.